April 25, 2008

"Brazil to Control Access to Amazon"

The BBC reports that the Brazilian Justice Ministry has sent the congress a bill requiring "foreign visitors and workers in the Amazon region to have a permit." It's not clear whether this includes visitors to cities in the broad region or not.

The chief concern mentioned in the article was bio-piracy, but one quote from the Minister (Romeu Tuma) says it all, I think: "We want to establish the Amazon as ours."

He's either pandering to some of the more lunatic lawmakers in certain Amazonian states or has swallowed the whole "internationalization of the Amazon" discourse, with its geography textbook hoaxes, the "Mafia Verde" wackos, and all the rest. It's already next to impossible for non-Brazilian biologists to get CNPq permission to work in the region anyway. Requiring what would no doubt be an onerous and interminable approval process would also help keep out snooping environmentalists and journalists like those who have been showing how weak the Lula administration has been on environmental issues.

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May 30, 2007

Blockade in Raposa

A press release, a couple of weeks old, from CIR:

9/5/2007

Indígenas da Raposa Serra do Sol preparam protestos contra arrozeiros

O Conselho Indígena de Roraima anunciou que pretende fechar as rodovias
de acesso à terra indígena Raposa Serra do Sol com o objetivo de
pressionar o governo federal a proceder a imediata retirada dos
arrozeiros que insistem em permanecer na área demarcada há dois anos.

O vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Terêncio Wapichana,
informa que em assembléia geral as comunidades indígenas da Raposa Serra
do Sol decidiram fechar a rodovia na entrada do Surumu e também retomar
fazendas e aumentar a vigilância para impedir a entrada de não-índios.

A assembléia dos coordenadores regionais do CIR se manifestou em relação
à Liminar do Supremo Tribunal Federal concedida aos rizicultores para
que permaneçam na área até o julgamento final da Reclamações 3331 e
3813, respectivamente propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e
pela União contra decisão da Justiça Federal do Estado de Roraima. (ver
documento abaixo)

Uma comissão do Conselho Indígena, liderada pelo coordenador Dionito
Macuxi, mais a advogada Joênia Wapichana e o coordenador de saúde,
Clóvis Ambrósio, está em Brasília desde quarta-feira,9/5, para cobrar do
governo federal a indenização e retirada de todos os ocupantes não
índios da Raposa Serra do Sol.

A comissão vai se reunir com representantes da Casa Civil da Presidência
da República, Advocacia Geral da União, Funai e Ministério Público Federal.

A terra Raposa Serra do Sol foi demarcada e homologada pelo presidente
Lula 15 de abril de 2005. No decreto presidencial ficou definido o prazo
de uma para a retirada dos invasores.

Passados dois anos da demarcação e homologação, a área continua invadida
por cerca de sessenta famílias de pequenos produtores, mais sete
'latifundiários' que cultivam arroz irrigado dentro do território
macuxi, wapichana, ingarikó e taurepang.

Conselho Indígena de Roraima

Integra do documento

CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA

Carta nº. 197/07 - CIR Boa
Vista, 08 de maio de 2007.

Exmo. Sr.

Tarso Genro

Ministro de Estado da Justiça

Exmo. Sr.

Luis Henrique Martins dos Anjos

Procurador Geral da União

Exma. Sra.

Dilma Russef

Ministra da Casa Civil

Ilmo. Sr.

Dr. César Alvarez

Assessor da Presidência da República

Exmo. Sr.

Marcio Augusto Freitas de Meira

Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Excelentíssimo Senhores,

CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA - CIR, organização indigena dos povos
indígenas Makuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang, Patamona, Yanomami,
Sapará, Yekuana e Wai Wai, em face ao ultima decisão do Supremo Tribunal
federal - STF, de 03 de maio de 2007, que concedeu liminar aos
arrozeiros que estão na TI Raposa Serra do Sol, para que suspendesse a
retirada dos mesmo, vimos pelo presente expor e no final requerer:

1.. Os direitos territoriais dos povos indigena da Raposa Serra do Sol
já estão muito bem confirmados nos processo de demarcação, obedeceu
todos os parâmetros legais previsto no nosso sistema de legislação;
2.. A demora em de fato exercer os direitos territoriais é que vem
ocasionando sucessivas reações por parte dos que não aceitam o Decreto
Presidencial, por isso a reintegração de posse das áreas ocupadas
ilegalmente é uma questão de Justiça e Direito;
3.. Não tem como retroceder, nem disponibilizar nossas terras, os
rizicultores tiveram sua oportunidade em contestar os valores de
indenização em tempos oportunos, saírem de nossas terras desde 2005
quanto a RSS foi homologada, até quando continuarão a explorar
indevidamente nossa terra?
4.. Não queremos mais discurso, queremos ação, estamos aguardando
desde 18/04/2006 o cumprimento do decreto, que sejam tomadas todas as
medidas cabíveis para que as comunidades possam viver seus direitos,
inclusive adotar as medidas para dar proteção às comunidades indígenas e
ressarcir dos danos que estão sofrendo;
1.. Não aceitam que continuem a plantar arroz e soja, queremos que as
autoridades ajam conforme as leis ambientais, que sejam punidos por não
respeitarem a natureza e usarem as águas de nossos rios;


1.. A decisão que o STF deve ser recorrido, porque nós temos nossos
direitos consagrados pela CF/88, é dever do Estado Brasileiro fazer
respeitar tais direitos, pois é o responsável por nossas vidas e
qualquer conseqüência que haja sobre elas;


Isto posto esperamos de Vossa Senhoria que tomem medidas para que nossas
comunidades não venham mais uma vez, voltar a ser invadida, saqueada,
destruída. Na certeza de nos dar apoio, agradecemos antecipadamente e
aguardamos.

Dionito José de Souza.

Coordenador Geral do CIR.

Terêncio Salamão Manduca.

Vice Coordenador do CIR.

Walter de Oliveira.

Coordenador da Região Surumu.

Gregório Alexandre de Lima.

Coordenador da Região das Serras.

Irineu da Silva Aniceto.

Coordenador da Região Baixo Cotingo.

Clodomir Malheiro.

Coordenador da Região da Raposa.

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Internet in the Amazon

The World Changing website reports on an initiative by the Brazilian government to bring satellite Internet to indigenous peoples in the Amazon. (I haven't seen Brazilian media coverage on this yet, but I'm going to look.) The blog entry by Sara Rich presents this prospect as advantageous for conservation work but mentions fears about cultural change inevitably following this technology. This is important to worry about, although not necessarily in the culture-loss/cultural survival way this writer suggests.

Posted by John Norvell at 09:30 AM | Category: Trans-Amazônica | permalink
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March 14, 2007

Sem resposta

I have never in my career written a letter to the President/Reitor of my institution and failed to receive some kind of response. This, alas, was the fate of my carefully written letter to the "Magnífico" Rector/Reitor Dr. Roberto Ramos Santos. Three months later, I turn my letter into a "Open Letter," uma "Carta Aberta." First, primeiro, o português and following that, e depois, the English, o inglês:

14 de novembro, 2006

Magnífico Reitor
Dr. Roberto Ramos Santos
Reitoria, Bloco IV
UFRR


Prezado Sr. Reitor,

Ao comprar, recentemente, um livro publicado pela Editora da UFRR, deparei-me com esse lema inspirador: “Expandir e democratizar o acesso ao conhecimento.” É pena no entanto que as políticas de acesso à Internet na Universidade estejam longe de cumprir esse objetivo.
Encontrei pela primeira vez a tela de “aceso proibido” quando fui convidado por uma aluna a associar-me no grupo das Ciências Sociais da UFRR do Orkut e tentei fazê-lo de um computador da Universidade. Devido aos altos níveis de ansiedade em torno desse site no Brasil, não fiquei surpreso de ver Orkut bloqueado. Pouco tempo depois, porém, comecei a encontrar mais bloqueios, agora de páginas ligadas à minhas atividades de estudo, bloqueios muito menos compreensíveis. Primeiro, depois de alguns meses de acesso livre, eu descobri que não podia acessar o site de blogs que eu fundei e administro (www.anthroblogs.org). Esse site abriga doze blogs sobre assuntos acadêmicos escritos por antropólogos profissionais ou estudantes. Quando perguntei sobre o bloqueio, Marcos Perreira liberou acesso a esse site dos computadores do NUHSA que costumo usar. Mas é lamentável que esse e outros sites semelhantes continuam inacessíveis para os demais professores e estudantes das Ciências Sociais. Depois, enquanto trabalhando no meu projeto atual sobre índios na cidade, descobri que não podia acessar qualquer site que tivesse “Guyana” ou “Guyane” no URL. Esses, claro, são os nomes em inglês e francês de Guiana, vizinho internacional mais próximo a Roraima e país onde moram diversos povos indígenas cujos territórios tradicionais se estendem sobre a fronteira. Incluídas nesse bloqueio estão buscas no Google ou Yahoo para frases que incluem esse termo. Novamente, Marcos ofereceu abrir esse sites desejados mim, mas nesse caso como é que posso saber o quê preciso sem a capacidade de pesquisar livremente através dessas buscas? E como o iceberg, esses dois exemplos devem representar só um pedacinho dos sites úteis e importantes que são bloqueados juntos com as talvez merecidas besteiras.

Como professor visitante financiado por uma bolsa da Comissão Fulbright para oferecer uma disciplina na UFRR, eu não preciso de nada mais do que o uso de um computador e acesso à Internet. Aliás, a essa altura eu já desisti de tentar realizar pesquisa séria nos computadores da Universidade. Em vez disso, tenho que ir às “lan houses” para trabalhar. Depois de conversar com outros professores sobre a situação, eu soube que há sites do próprio governo brasileiro e algumas ONGs que são essenciais para a pesquisa deles, mas eles têm que pedir permissão do Marcos cada vez que querem acessá-los. Eu imagino que os alunos têm mais dificuldade ainda em justificar e conseguir acesso a informação bloqueada por engano. Infelizmente, eu terei que repensar as tarefas que darei aos meus alunos diante de tal restrição a materiais na Net.

Francamente, eu estou pasmo. Parece provável que a UFRR está utilizando filtros primitivos de palavras-chave do tipo normalmente considerado restritivo e censurável demais até para escolas primárias e bibliotecas públicas. O bloqueio da palavra “Guyana” parece vir de “guy,” que sugere que um filtro genérico anti-pornográfico tem sido aplicado. Marcos me disse que alguns “blogs”—uma categoria muito ampla, tecnicamente e em termos de gênero—foram bloqueados (numa maneira “aleatória”) porque “nem todos utilizam e/ou visitam os blogs para os mesmos fins.” Eu tenho que supor que o meu site foi bloqueado porque 1) contem o verbete “blog” no URL e 2) porque alguém (eu) o acessou e seu nome apareceu nos arquivos. Com certeza não foi fonte de vírus ou spam. Ele veementemente nega que essas práticas se caracterizem como censura, mas eu sinceramente não vejo a distinção. Se são aleatórias, ficam pior ainda porque não têm a mínima chance de alcançar eficácia. Para uma universidade que não tem muitos recursos dificultar o amplo uso de um dos recursos mais valiosos que podia-se oferecer à comunidade universitária—uma conexão de banda larga à Internet—é lamentável.

Como pesquisador de comunidades na Internet entre outros interesses, e com experiências em diversas instituições que precisam lidar com abusos das redes, eu conheço muito bem o desejo de equipes de apoio de fechar “sua” rede até o máximo possível para facilitar os seus valentes esforços para manter a rede e os computadores em bom estado. Essa tirania dos setores de apoio técnico tem de ser contrabalançada com a liberdade de acesso que justifica o preço da manutenção, algo que não vejo na UFRR. Acho muito difícil que essas políticas tenham sido discutidas e aprovadas pelos que são atingidos pelas mesmas.

Para resolver o problema, gostaria de sugerir as seguintes medidas:
1) atualizar os sistemas operadores e proteção anti-vírus nos computadores da Universidade e exigir seu uso,
2) atualizar filtros contra spam nos servidores de email e ensinar os usuários em ajustá-los ao gosto,
3) punir usuários que conscientemente acessam sites pornográficos ou ofensivos em computadores nos laboratórios públicos,
4) exigir que alunos e talvez todos efetuem um login com identidade confirmada para garantir o cumprimento das leis federais e as políticas da UFRR

Enfim, a Universidade deve procurar impedir contaminação de vírus e spam e punir comportamentos abusivos em vez de bloquear de maneira tão bruta largos espaços da Net a todo o mundo, medidas que não só são censuráveis, anti-democráticas, e inimigas das missões básicas de qualquer instituição de ensino superior (“expandir e democratizar o acesso ao conhecimento”) mas também perdidamente ineficazes.

Agradeço a sua atenção.

Respeitosamente,
John M. Norvell
Professor Visitante, Departmento de Antropologia

Now, agora, the English:

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September 20, 2006

Milkshakes, making change, changing cups

Another petulant report on the depths of absurdity in Roraimense business practices:

Two visits to Bob's yesterday, two different locations. The first was to the downtown ice-cream kiosk to buy a small milkshake for me. The three milkshake sizes cost R$5.50, 6.50, and 7.50. They had no coins to make change, and I had R$6.00 in bills. The girl behind the counter offered an extra scoop of ovomaltine instead of change. I declined, with the implication that she should go and get change, obligation of the merchant and all that. She showed no intention to do so. I wanted the milk shake, so I just walked away from the change, shaking my head. [Two weeks later: I was there again and heard the attendant making the same offer to someone else, at about 10:00 in the morning.] Later that day, I picked up my nephew from his tutoring session and took him to Bob's airport location for the obligatory twice-weekly post-tutorial milk shake. I ordered a small for him. No go. Why? They were all out of small cups. I asked if they knew the measurements for a small shake. Yes. Well, just make a small in a medium cup and leave a little space at the top. Can't do it. Well, then sell me a medium for the price of a small. Can't do it. I bought the medium because Miguel was getting fidgety. The way I see it, Bob's owes me R$1.50. And they should authorize them to use their own brain cells once in a while.

Posted by John Norvell at 08:43 AM | Category: Life in the Lost World | permalink
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August 23, 2006

Meu candidato

Leda's father, Julio Martins, is once again a candidate for elected office, Deputado Federal (federal representative), and the house is in full campaign swing with meetings, cars with loudspeakers, lines of people at the gate, and "santinhos": those little campaign flyers with the candidate's picture, party affiliation, and number. I was inspired to make one of my own:


joao_candidato_santinho.jpg

Posted by John Norvell at 08:17 AM | Category: Life in the Lost World | permalink
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August 22, 2006

Computers + Security = Chaos

I've not been to Rio or São Paulo or Brasília for more than a week or so of tourism since 1997, so I'm in some doubt about whether my observations here in Roraima involving craziness in the commercial sector are national phenomena or Roraimense ones (I mean, we are here in the fim do mundo :-).

Specifically, it seems to me that as more and more Brazilian companies integrate their computer systems and network more of their operations, these systems clash with the culture of suspicion that compartmentalizes employee access and authority and produce nightmarish chaos, far surpassing the the typical bureaucratic lunacies of the governmental sector. (By compartmentalized I mean variations on the the familiar process in which, for example, one orders a R$1 coffee, receives a piece of paper with the price, stands in line to pay and have the little piece of paper stamped, and returns to the counter to the present the paper and collect the coffee, all to make sure that the guy beyond the couner doesn't pocket your R$1.)

For example, I tried in vain for nearly a week to buy an airline ticket on TAM airlines, newly servicing Boa Vista. Neither their online ticket site, nor any travel agent, nor their own representatives in their own TAM store at the airport were able to process my purchase with an international credit card. We have heard many reports that credit cards issued outside of Brazil cannot be used online, and TAM is processing its own tickets through an online system. I can use my US credit cards to buy practically anything here in Boa Vista, except airline tickets!

We got a Vivo Zap wifi/modem/Internet deal. It was quite expensive, both for the purchase of their modem and for the monthly fee, over R$100. The deal was unlimited time and 40MB of usage a month. After about a month, our accout was blocked because of high pending bills (we had yet to receive a single bill). No one by telephone or at the store could explain what the charges were for, why we had not received a bill, or why the account had been blocked. The rep scribbled a Banco do Brasil account number on a slip of paper and asked us to deposit several hundred reais in order to unblock the account - this with no receipt, no statement, no nothing. A friend of the family with a similar situation made the deposit, which still didn't unblock his acccunt! After several weeks of no service, we were finally able to see a statement, at which point we discovered that our account had switched over to counting minutes of connect time and not usage, hence a pending balance of hundred of reais. Here's the rub: the agency manager saw the mistake but was unable to do ANYTHING until the next statement cycled. She couldn't unblock the account or correct the problem. She was unable to call ANYONE in the company to do ANYTHING. So, we have sued them, which should be an interesting experience, anthropologically.

Finally, and this example shows the problem is probably not Roraimense but national, a friend of our recently bought tickets for herself and her six-year old daughter to fly on Gol Airlines from Brasília to Manaus. There she would spend time with a relative and then fly to Boa Vista, a segment which is a ocntinuation of the flight from Brasília to Manaus. Her relative ended up not going to Manaus, so our friend bought tickets for the Manaus-Boa Vista segment. When she arrived to check in for the flight in Manaus she was told that the computer system would not allow them to combine the segments and check her in for both segments. She would have to get off the plane in Manaus, collect her luggage and re-check-in for the flight to Boa Vista. At midnight. With her sleepy six-year-old. They assured her there would be time. Of course, by the time she got her bags and ran out to the ticket counter, check-in had long closed (it had clossed even as they were telling her she had plenty of time) and they refused to let her on the plane. She called the police, threw a fit, threw some suitcases, all to no avail. She had to spend the night in a hotel, return the following night to fly to Boa Vista, and - get this - pay a huge fee for having MISSED THE FLIGHT TO BOA VISTA the night before. She, a lawyer, is suing.

All this gives me the impression that business in this country has gone bonkers. Access to the courts is so limited, the consumer protection agencies so under-funded and ineffectual, and competition so anemic that there's not much pressure on companies to improve their service.

Posted by John Norvell at 01:32 PM | Category: Life in the Lost World | permalink
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Pitzerites in Roraima

We've been here since late May (Leda)/early June (me), engaged in (in no particular order of time and energy):

1. getting me permanent residency
2. getting me a research visa (possibly, maybe, please god, superceded by #1)
3. getting Leda a green card
4. orienting the Pitzer students (Tara & Marcus) who arrived in July to start the first year of Pitzer in Roraima
5. taking care of baby (see pics here)
6. building an addition on our house (see pics here)
7. trying to start research of our own

So many things to have blogged about. So little time, online anyway: by the time I reach a connection the pique has passed :-( .

Still, lots going on and I hope to post more soon.

Posted by John Norvell at 01:06 PM | Category: Life in the Lost World | permalink
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February 12, 2006

Se fosse um país sério...

There are times when these words of Charles de Gaul about Brazil are all I can think of. I have called several numbers in Roraima from the States for seven days in a row now without completing a single call. A land line that I know full well exists and functions gives me a " número inválido" message and the cell phone I've been calling rings four times and changes to a busy signal. For seven straight days. the Lost World is more lost than usual these days.

Posted by John Norvell at 06:51 PM | Category: Life in the Lost World | permalink
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January 29, 2006

Back in Roraima

roraima.gif
Leda is back in Roraima for a short visit. I will try to get her to post something from there, but I have not so far been successful in persuading her of the advantages and joys of blogging. I have not exactly set a stellar example myself, I have to admit. We will both be decamping SoCal for the Lost World at the end of May, for a six-month research stay, and this blog should crank up then. We may even add some local bloggers. Mainly, here and now, I didn't want this bog to languish into total decrepitude, so here is a post to put text back on the page!

Posted by John Norvell at 10:14 PM | Category: Life in the Lost World | permalink
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May 01, 2005

"Os Contra"

BBC News reported today on the Macuxi of Flexal village, one the few villages in the newly demarcated Reserva Raposa-Serra do Sol who opposed the creation of the reservation, who had kidnapped some Federal Police agents, and released them unharmed. BBC News reports that they are concerned about the loss of jobs in the rice plantations. What they don't say is that the rice plantations are far from this village. More likely is that they are afraid of losing kickbacks from the local state government to oppose the demarcation.

http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/4502689.stm

Posted by John Norvell at 08:41 PM | Category: Raposa-Serra do Sol | permalink

April 30, 2005

"Homologação Duplamente Covarde!"

Bahaian anthropologist Guga Sampaio had this to say on April 16th about the RSS demarcation on various mailing lists on indigenous rights in Brazil. He argues that the way the homologação ended up had no beneficial effects for Indians in the short or medium run:

Acho que temos sérios motivos para avaliar que a homologação da Terra Indígena Raposa - Serra do Sol não produzirá nenhum resultado prático em favor dos índios, pelo menos não a curto ou médio prazo. E isto por uma razão muito simples: o STF não julgou o mérito das ações que extinguiu; o que significa que ações iguaizinhas podem voltar a ser interpostas, tanto contra a nova Portaria quanto contra o próprio Decreto de homologação.
Assim, à já identificada covardia do Poder Executivo, que excluiu faixas da terra indígena, soma-se uma covardia talvez ainda maior do Poder Judiciário.
Examinemos as duas covardias:

Clique aqui para ler mais/click below to read the whole message:

Continue reading ""Homologação Duplamente Covarde!""

Posted by Lêda at 11:56 AM | Category: Raposa-Serra do Sol | permalink
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April 17, 2005

Responses from Brazil to the signing of Raposa

Here are some links to Brazilian NGO and local Roraima press reactions to the homologação (the latter a typical examples of the extremely biased reporting from this paper):

CIMI, an indigenist NGO
Instituto Socioambiental
CIR (the group representing Indians of Raposa-Serra do Sol in favor of the reserve
Folha de Boa Vista

Posted by John Norvell at 10:07 PM | Category: Raposa-Serra do Sol | permalink
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April 15, 2005

Está assinada...

The long-awaited demarcation of indigenous reserve Raposa-Serra do Sol was finally signed today. The full text of the "Portaria" can be found here.

Posted by John Norvell at 07:11 PM | Category: Raposa-Serra do Sol | permalink
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April 14, 2005

Breaking News: Raposa Serra do Sol, with modifications

Demarcation of Raposa-Serra do Sol: Word from Brazil today is that the Minister of Justice has modified the demarcation of the Raposa-Serra do Sol indigenous reserve, home to Macuxi, Wapixana, and Ingarikó peoples in the state of Roraima. The bigger news, in a sense, is that the Brazilian Supreme Court has removed all pending injunctions from the case and President Lula has decided to sign it.

The demarcation was completed in 1999 and sat, unsigned, on the desk of then President Fernando Henrique Cardoso for four years. He then passed it on without a signature, to the new President, Workers Party hero Luíz Inácia "Lula" da Silva. Despite the hopes of many human rights and indigenist activists in Brazil, Lula continued to sit on it, playing for political support from Amazonian legislators for his major reform bills of greater interest to the industrialized South where the bulk of Brazil's population lives. The new version of the demarcation (originally the result of a Constitutionally mandated process to identify those lands that pertain to indigenous groups) excludes several parts of the original territory: the municipality of Uiramutã, illegally established by the state of Roraima in the midst of the political battle over the territory and now, apparently, to be grandfathered in, all the roads of the territory, and the controversial Monte Roraima National Park. More on the implications of this soon. Furthermore, rice farmers from the South, who -- unlike ranchers and other "good faith" parties who already had interests within the territory when the demarcation process began -- arrived in Roraima and started farms in lands destined for the reserve well after the process was underway, are to be allowed to stay for a year and then and receive the same indenmification as the "good faith" interests.

This is a miscarriage of justice, but at least the reserve was approved as a contiguous territory, more or less. It's an incredible victory for the Macuxi, who has fought peacefully but steadfastly for more than thirty years for this day.

Posted by John Norvell at 08:36 PM | Category: Raposa-Serra do Sol | permalink
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