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May 30, 2007
Blockade in Raposa
A press release, a couple of weeks old, from CIR:
9/5/2007
Indígenas da Raposa Serra do Sol preparam protestos contra arrozeiros
O Conselho Indígena de Roraima anunciou que pretende fechar as rodovias
de acesso à terra indígena Raposa Serra do Sol com o objetivo de
pressionar o governo federal a proceder a imediata retirada dos
arrozeiros que insistem em permanecer na área demarcada há dois anos.
O vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Terêncio Wapichana,
informa que em assembléia geral as comunidades indígenas da Raposa Serra
do Sol decidiram fechar a rodovia na entrada do Surumu e também retomar
fazendas e aumentar a vigilância para impedir a entrada de não-índios.
A assembléia dos coordenadores regionais do CIR se manifestou em relação
à Liminar do Supremo Tribunal Federal concedida aos rizicultores para
que permaneçam na área até o julgamento final da Reclamações 3331 e
3813, respectivamente propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e
pela União contra decisão da Justiça Federal do Estado de Roraima. (ver
documento abaixo)
Uma comissão do Conselho Indígena, liderada pelo coordenador Dionito
Macuxi, mais a advogada Joênia Wapichana e o coordenador de saúde,
Clóvis Ambrósio, está em Brasília desde quarta-feira,9/5, para cobrar do
governo federal a indenização e retirada de todos os ocupantes não
índios da Raposa Serra do Sol.
A comissão vai se reunir com representantes da Casa Civil da Presidência
da República, Advocacia Geral da União, Funai e Ministério Público Federal.
A terra Raposa Serra do Sol foi demarcada e homologada pelo presidente
Lula 15 de abril de 2005. No decreto presidencial ficou definido o prazo
de uma para a retirada dos invasores.
Passados dois anos da demarcação e homologação, a área continua invadida
por cerca de sessenta famílias de pequenos produtores, mais sete
'latifundiários' que cultivam arroz irrigado dentro do território
macuxi, wapichana, ingarikó e taurepang.
Conselho Indígena de Roraima
Integra do documento
CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA
Carta nº. 197/07 - CIR Boa
Vista, 08 de maio de 2007.
Exmo. Sr.
Tarso Genro
Ministro de Estado da Justiça
Exmo. Sr.
Luis Henrique Martins dos Anjos
Procurador Geral da União
Exma. Sra.
Dilma Russef
Ministra da Casa Civil
Ilmo. Sr.
Dr. César Alvarez
Assessor da Presidência da República
Exmo. Sr.
Marcio Augusto Freitas de Meira
Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Excelentíssimo Senhores,
CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA - CIR, organização indigena dos povos
indígenas Makuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang, Patamona, Yanomami,
Sapará, Yekuana e Wai Wai, em face ao ultima decisão do Supremo Tribunal
federal - STF, de 03 de maio de 2007, que concedeu liminar aos
arrozeiros que estão na TI Raposa Serra do Sol, para que suspendesse a
retirada dos mesmo, vimos pelo presente expor e no final requerer:
1.. Os direitos territoriais dos povos indigena da Raposa Serra do Sol
já estão muito bem confirmados nos processo de demarcação, obedeceu
todos os parâmetros legais previsto no nosso sistema de legislação;
2.. A demora em de fato exercer os direitos territoriais é que vem
ocasionando sucessivas reações por parte dos que não aceitam o Decreto
Presidencial, por isso a reintegração de posse das áreas ocupadas
ilegalmente é uma questão de Justiça e Direito;
3.. Não tem como retroceder, nem disponibilizar nossas terras, os
rizicultores tiveram sua oportunidade em contestar os valores de
indenização em tempos oportunos, saírem de nossas terras desde 2005
quanto a RSS foi homologada, até quando continuarão a explorar
indevidamente nossa terra?
4.. Não queremos mais discurso, queremos ação, estamos aguardando
desde 18/04/2006 o cumprimento do decreto, que sejam tomadas todas as
medidas cabíveis para que as comunidades possam viver seus direitos,
inclusive adotar as medidas para dar proteção às comunidades indígenas e
ressarcir dos danos que estão sofrendo;
1.. Não aceitam que continuem a plantar arroz e soja, queremos que as
autoridades ajam conforme as leis ambientais, que sejam punidos por não
respeitarem a natureza e usarem as águas de nossos rios;
1.. A decisão que o STF deve ser recorrido, porque nós temos nossos
direitos consagrados pela CF/88, é dever do Estado Brasileiro fazer
respeitar tais direitos, pois é o responsável por nossas vidas e
qualquer conseqüência que haja sobre elas;
Isto posto esperamos de Vossa Senhoria que tomem medidas para que nossas
comunidades não venham mais uma vez, voltar a ser invadida, saqueada,
destruída. Na certeza de nos dar apoio, agradecemos antecipadamente e
aguardamos.
Dionito José de Souza.
Coordenador Geral do CIR.
Terêncio Salamão Manduca.
Vice Coordenador do CIR.
Walter de Oliveira.
Coordenador da Região Surumu.
Gregório Alexandre de Lima.
Coordenador da Região das Serras.
Irineu da Silva Aniceto.
Coordenador da Região Baixo Cotingo.
Clodomir Malheiro.
Coordenador da Região da Raposa.
Posted by johnn at 09:35 AM | Comments (0) | TrackBack
Internet in the Amazon
The World Changing website reports on an initiative by the Brazilian government to bring satellite Internet to indigenous peoples in the Amazon. (I haven't seen Brazilian media coverage on this yet, but I'm going to look.) The blog entry by Sara Rich presents this prospect as advantageous for conservation work but mentions fears about cultural change inevitably following this technology. This is important to worry about, although not necessarily in the culture-loss/cultural survival way this writer suggests.
Posted by johnn at 09:30 AM | Comments (0) | TrackBack