The chief concern mentioned in the article was bio-piracy, but one quote from the Minister (Romeu Tuma) says it all, I think: "We want to establish the Amazon as ours."

He's either pandering to some of the more lunatic lawmakers in certain Amazonian states or has swallowed the whole "internationalization of the Amazon" discourse, with its geography textbook hoaxes, the "Mafia Verde" wackos, and all the rest. It's already next to impossible for non-Brazilian biologists to get CNPq permission to work in the region anyway. Requiring what would no doubt be an onerous and interminable approval process would also help keep out snooping environmentalists and journalists like those who have been showing how weak the Lula administration has been on environmental issues.

9/5/2007

Indígenas da Raposa Serra do Sol preparam protestos contra arrozeiros

O Conselho Indígena de Roraima anunciou que pretende fechar as rodovias
de acesso à terra indígena Raposa Serra do Sol com o objetivo de
pressionar o governo federal a proceder a imediata retirada dos
arrozeiros que insistem em permanecer na área demarcada há dois anos.

O vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Terêncio Wapichana,
informa que em assembléia geral as comunidades indígenas da Raposa Serra
do Sol decidiram fechar a rodovia na entrada do Surumu e também retomar
fazendas e aumentar a vigilância para impedir a entrada de não-índios.

A assembléia dos coordenadores regionais do CIR se manifestou em relação
à Liminar do Supremo Tribunal Federal concedida aos rizicultores para
que permaneçam na área até o julgamento final da Reclamações 3331 e
3813, respectivamente propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e
pela União contra decisão da Justiça Federal do Estado de Roraima. (ver
documento abaixo)

Uma comissão do Conselho Indígena, liderada pelo coordenador Dionito
Macuxi, mais a advogada Joênia Wapichana e o coordenador de saúde,
Clóvis Ambrósio, está em Brasília desde quarta-feira,9/5, para cobrar do
governo federal a indenização e retirada de todos os ocupantes não
índios da Raposa Serra do Sol.

A comissão vai se reunir com representantes da Casa Civil da Presidência
da República, Advocacia Geral da União, Funai e Ministério Público Federal.

A terra Raposa Serra do Sol foi demarcada e homologada pelo presidente
Lula 15 de abril de 2005. No decreto presidencial ficou definido o prazo
de uma para a retirada dos invasores.

Passados dois anos da demarcação e homologação, a área continua invadida
por cerca de sessenta famílias de pequenos produtores, mais sete
'latifundiários' que cultivam arroz irrigado dentro do território
macuxi, wapichana, ingarikó e taurepang.

Conselho Indígena de Roraima

Integra do documento

CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA

Carta nº. 197/07 - CIR Boa
Vista, 08 de maio de 2007.

Exmo. Sr.

Tarso Genro

Ministro de Estado da Justiça

Exmo. Sr.

Luis Henrique Martins dos Anjos

Procurador Geral da União

Exma. Sra.

Dilma Russef

Ministra da Casa Civil

Ilmo. Sr.

Dr. César Alvarez

Assessor da Presidência da República

Exmo. Sr.

Marcio Augusto Freitas de Meira

Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Excelentíssimo Senhores,

CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA - CIR, organização indigena dos povos
indígenas Makuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang, Patamona, Yanomami,
Sapará, Yekuana e Wai Wai, em face ao ultima decisão do Supremo Tribunal
federal - STF, de 03 de maio de 2007, que concedeu liminar aos
arrozeiros que estão na TI Raposa Serra do Sol, para que suspendesse a
retirada dos mesmo, vimos pelo presente expor e no final requerer:

1.. Os direitos territoriais dos povos indigena da Raposa Serra do Sol
já estão muito bem confirmados nos processo de demarcação, obedeceu
todos os parâmetros legais previsto no nosso sistema de legislação;
2.. A demora em de fato exercer os direitos territoriais é que vem
ocasionando sucessivas reações por parte dos que não aceitam o Decreto
Presidencial, por isso a reintegração de posse das áreas ocupadas
ilegalmente é uma questão de Justiça e Direito;
3.. Não tem como retroceder, nem disponibilizar nossas terras, os
rizicultores tiveram sua oportunidade em contestar os valores de
indenização em tempos oportunos, saírem de nossas terras desde 2005
quanto a RSS foi homologada, até quando continuarão a explorar
indevidamente nossa terra?
4.. Não queremos mais discurso, queremos ação, estamos aguardando
desde 18/04/2006 o cumprimento do decreto, que sejam tomadas todas as
medidas cabíveis para que as comunidades possam viver seus direitos,
inclusive adotar as medidas para dar proteção às comunidades indígenas e
ressarcir dos danos que estão sofrendo;
1.. Não aceitam que continuem a plantar arroz e soja, queremos que as
autoridades ajam conforme as leis ambientais, que sejam punidos por não
respeitarem a natureza e usarem as águas de nossos rios;

1.. A decisão que o STF deve ser recorrido, porque nós temos nossos
direitos consagrados pela CF/88, é dever do Estado Brasileiro fazer
respeitar tais direitos, pois é o responsável por nossas vidas e
qualquer conseqüência que haja sobre elas;

Isto posto esperamos de Vossa Senhoria que tomem medidas para que nossas
comunidades não venham mais uma vez, voltar a ser invadida, saqueada,
destruída. Na certeza de nos dar apoio, agradecemos antecipadamente e
aguardamos.

Dionito José de Souza.

Coordenador Geral do CIR.

Terêncio Salamão Manduca.

Vice Coordenador do CIR.

Walter de Oliveira.

Coordenador da Região Surumu.

Gregório Alexandre de Lima.

Coordenador da Região das Serras.

Irineu da Silva Aniceto.

Coordenador da Região Baixo Cotingo.

Clodomir Malheiro.

Coordenador da Região da Raposa.

14 de novembro, 2006

Magnífico Reitor
Dr. Roberto Ramos Santos
Reitoria, Bloco IV
UFRR

Prezado Sr. Reitor,

Ao comprar, recentemente, um livro publicado pela Editora da UFRR, deparei-me com esse lema inspirador: “Expandir e democratizar o acesso ao conhecimento.” É pena no entanto que as políticas de acesso à Internet na Universidade estejam longe de cumprir esse objetivo.
Encontrei pela primeira vez a tela de “aceso proibido” quando fui convidado por uma aluna a associar-me no grupo das Ciências Sociais da UFRR do Orkut e tentei fazê-lo de um computador da Universidade. Devido aos altos níveis de ansiedade em torno desse site no Brasil, não fiquei surpreso de ver Orkut bloqueado. Pouco tempo depois, porém, comecei a encontrar mais bloqueios, agora de páginas ligadas à minhas atividades de estudo, bloqueios muito menos compreensíveis. Primeiro, depois de alguns meses de acesso livre, eu descobri que não podia acessar o site de blogs que eu fundei e administro (www.anthroblogs.org). Esse site abriga doze blogs sobre assuntos acadêmicos escritos por antropólogos profissionais ou estudantes. Quando perguntei sobre o bloqueio, Marcos Perreira liberou acesso a esse site dos computadores do NUHSA que costumo usar. Mas é lamentável que esse e outros sites semelhantes continuam inacessíveis para os demais professores e estudantes das Ciências Sociais. Depois, enquanto trabalhando no meu projeto atual sobre índios na cidade, descobri que não podia acessar qualquer site que tivesse “Guyana” ou “Guyane” no URL. Esses, claro, são os nomes em inglês e francês de Guiana, vizinho internacional mais próximo a Roraima e país onde moram diversos povos indígenas cujos territórios tradicionais se estendem sobre a fronteira. Incluídas nesse bloqueio estão buscas no Google ou Yahoo para frases que incluem esse termo. Novamente, Marcos ofereceu abrir esse sites desejados mim, mas nesse caso como é que posso saber o quê preciso sem a capacidade de pesquisar livremente através dessas buscas? E como o iceberg, esses dois exemplos devem representar só um pedacinho dos sites úteis e importantes que são bloqueados juntos com as talvez merecidas besteiras.

Como professor visitante financiado por uma bolsa da Comissão Fulbright para oferecer uma disciplina na UFRR, eu não preciso de nada mais do que o uso de um computador e acesso à Internet. Aliás, a essa altura eu já desisti de tentar realizar pesquisa séria nos computadores da Universidade. Em vez disso, tenho que ir às “lan houses” para trabalhar. Depois de conversar com outros professores sobre a situação, eu soube que há sites do próprio governo brasileiro e algumas ONGs que são essenciais para a pesquisa deles, mas eles têm que pedir permissão do Marcos cada vez que querem acessá-los. Eu imagino que os alunos têm mais dificuldade ainda em justificar e conseguir acesso a informação bloqueada por engano. Infelizmente, eu terei que repensar as tarefas que darei aos meus alunos diante de tal restrição a materiais na Net.

Francamente, eu estou pasmo. Parece provável que a UFRR está utilizando filtros primitivos de palavras-chave do tipo normalmente considerado restritivo e censurável demais até para escolas primárias e bibliotecas públicas. O bloqueio da palavra “Guyana” parece vir de “guy,” que sugere que um filtro genérico anti-pornográfico tem sido aplicado. Marcos me disse que alguns “blogs”—uma categoria muito ampla, tecnicamente e em termos de gênero—foram bloqueados (numa maneira “aleatória”) porque “nem todos utilizam e/ou visitam os blogs para os mesmos fins.” Eu tenho que supor que o meu site foi bloqueado porque 1) contem o verbete “blog” no URL e 2) porque alguém (eu) o acessou e seu nome apareceu nos arquivos. Com certeza não foi fonte de vírus ou spam. Ele veementemente nega que essas práticas se caracterizem como censura, mas eu sinceramente não vejo a distinção. Se são aleatórias, ficam pior ainda porque não têm a mínima chance de alcançar eficácia. Para uma universidade que não tem muitos recursos dificultar o amplo uso de um dos recursos mais valiosos que podia-se oferecer à comunidade universitária—uma conexão de banda larga à Internet—é lamentável.

Como pesquisador de comunidades na Internet entre outros interesses, e com experiências em diversas instituições que precisam lidar com abusos das redes, eu conheço muito bem o desejo de equipes de apoio de fechar “sua” rede até o máximo possível para facilitar os seus valentes esforços para manter a rede e os computadores em bom estado. Essa tirania dos setores de apoio técnico tem de ser contrabalançada com a liberdade de acesso que justifica o preço da manutenção, algo que não vejo na UFRR. Acho muito difícil que essas políticas tenham sido discutidas e aprovadas pelos que são atingidos pelas mesmas.

Para resolver o problema, gostaria de sugerir as seguintes medidas:
1) atualizar os sistemas operadores e proteção anti-vírus nos computadores da Universidade e exigir seu uso,
2) atualizar filtros contra spam nos servidores de email e ensinar os usuários em ajustá-los ao gosto,
3) punir usuários que conscientemente acessam sites pornográficos ou ofensivos em computadores nos laboratórios públicos,
4) exigir que alunos e talvez todos efetuem um login com identidade confirmada para garantir o cumprimento das leis federais e as políticas da UFRR

Enfim, a Universidade deve procurar impedir contaminação de vírus e spam e punir comportamentos abusivos em vez de bloquear de maneira tão bruta largos espaços da Net a todo o mundo, medidas que não só são censuráveis, anti-democráticas, e inimigas das missões básicas de qualquer instituição de ensino superior (“expandir e democratizar o acesso ao conhecimento”) mas também perdidamente ineficazes.

Agradeço a sua atenção.

Respeitosamente,
John M. Norvell
Professor Visitante, Departmento de Antropologia

Now, agora, the English:

Magnífico Reitor
Dr. Roberto Ramos Santos
Reitoria, Bloco IV
UFRR

Dear Reitor:

I recently purchased a UFRR-published book, and noted the inspiring motto of the Editora on the bookmark: “Expandir e democratizar o acesso ao conhecimento.” It’s a shame that the computer access policies fail so spectacularly to meet this goal.

I saw my first “access prohibited” screen when I was invited by a student to join the UFRR Ciência Sociais Orkut group and tried to do so from a University computer. Given the high levels of anxiety about Orkut in Brazil, I was not too surprised to find Orkut blocked. It was not long, however, before I ran into blocked pages that more directly impacted my scholarly activities and were less easily explicable. First, after several months of free access, I discovered that I was not allowed to connect to the blog site that I administer (Anthroblogs.org). This site hosts twelve blogs by professional or student anthropologists who blog on academic topics. Upon my request Marcos Perreira unblocked access to this site from the NUHSA computers that I normally use, but I complained that UFRR social science faculty and students would not have access to this and other similar sites potentially relevant to their studies. Next, in the course of research on my Fulbright research project on urban Indians, I discovered that I could not access any site with “Guyana” or “Guyane” in the URL. These are, of course, the names in English and French of Guyana, Roraima’s closest international neighbor and home to several Indian groups whose traditional territory spans the border. Included in this blockage are Google or Yahoo searches for these terms. Again, Marcos again offered to unblock whatever sites I needed, but in this case how can I know what I need without the ability the search freely?

As a visiting professor funded by a Fulbright grant to offer a course at UFRR, I require no resources or compensation from the University other than use of computer and access to the Internet, but at this point, I have given up on serious scholarly research from University computers. After talking to other faculty members about the situation, I have learned that there are Brazilian government and NGO sites crucial for their research that they have to ask for permission to access every time. I imagine that students have an even harder time getting access to information. Unfortunately, I will have to rethink the research assignments I give my students in light of their restricted access to Internet-based materials.

Frankly, I am flabbergasted. It seems likely that the University is using primitive keyword filters of the type elsewhere normally deemed too restrictive and censorious even for primary schools and children’s libraries. The block on “Guyana” come from “guy,” leading me to suspect that an off-the-shelf anti-pornography filter has been applied. Marcos told me that access to some “blogs” (a very broad category, both technically and in terms of genre) has been randomly blocked because students “don’t always use them for good things.” (He vehemently protests that these practices are not censorship, but the distinction is lost on me.) For a University which is short on resources to lock up one of the truly valuable resources it can offer to the University community – a broad-band connection to the Internet – is astounding.

As a scholar of Internet communities, among other interests, and with experience in a variety of universities and other institutions, I am well familiar with the desires of technical support personnel to lock up “their” network as tightly as possible to facilitate their efforts to keep the network and the computers running well. The would-be tyranny of support staff has to be balanced against the freedom of access that makes computers and networks worth maintaining, a balance which I do not see at UFRR. I find it hard to believe the computer access policies of the University have been discussed and approved by those impacted by its policies.

Let me suggest the following measures:

1) update operating systems and virus protection on University workstations and require their use,
2) update spam filtering by mail servers and teach users how to adjust the filters to meet their need,
3) punish users who knowingly access pornographic or offensive material on computers in public labs,
4) require students and perhaps everyone to log on with usernames and passwords to facilitiate enforcement of violations Brazilian laws and University computer policies.

In short, the University should take steps to block harmful viruses and punish behavior rather than crudely block off entire swaths of the Internet to everyone, measures which are not only censorious, anti-democratic, and obstructive of the basic mission goals of any institution of higher education (“expandir e democratizar o acesso ao conhecimento”), but hopelessly ineffective as well.

Thank you for your attention.

Sincerely yours,
John M. Norvell
Visiting Professor, Department of Anthropology

Two visits to Bob's yesterday, two different locations. The first was to the downtown ice-cream kiosk to buy a small milkshake for me. The three milkshake sizes cost R$5.50, 6.50, and 7.50. They had no coins to make change, and I had R$6.00 in bills. The girl behind the counter offered an extra scoop of ovomaltine instead of change. I declined, with the implication that she should go and get change, obligation of the merchant and all that. She showed no intention to do so. I wanted the milk shake, so I just walked away from the change, shaking my head. [Two weeks later: I was there again and heard the attendant making the same offer to someone else, at about 10:00 in the morning.] Later that day, I picked up my nephew from his tutoring session and took him to Bob's airport location for the obligatory twice-weekly post-tutorial milk shake. I ordered a small for him. No go. Why? They were all out of small cups. I asked if they knew the measurements for a small shake. Yes. Well, just make a small in a medium cup and leave a little space at the top. Can't do it. Well, then sell me a medium for the price of a small. Can't do it. I bought the medium because Miguel was getting fidgety. The way I see it, Bob's owes me R$1.50. And they should authorize them to use their own brain cells once in a while.

Specifically, it seems to me that as more and more Brazilian companies integrate their computer systems and network more of their operations, these systems clash with the culture of suspicion that compartmentalizes employee access and authority and produce nightmarish chaos, far surpassing the the typical bureaucratic lunacies of the governmental sector. (By compartmentalized I mean variations on the the familiar process in which, for example, one orders a R$1 coffee, receives a piece of paper with the price, stands in line to pay and have the little piece of paper stamped, and returns to the counter to the present the paper and collect the coffee, all to make sure that the guy beyond the couner doesn't pocket your R$1.)

For example, I tried in vain for nearly a week to buy an airline ticket on TAM airlines, newly servicing Boa Vista. Neither their online ticket site, nor any travel agent, nor their own representatives in their own TAM store at the airport were able to process my purchase with an international credit card. We have heard many reports that credit cards issued outside of Brazil cannot be used online, and TAM is processing its own tickets through an online system. I can use my US credit cards to buy practically anything here in Boa Vista, except airline tickets!

We got a Vivo Zap wifi/modem/Internet deal. It was quite expensive, both for the purchase of their modem and for the monthly fee, over R$100. The deal was unlimited time and 40MB of usage a month. After about a month, our accout was blocked because of high pending bills (we had yet to receive a single bill). No one by telephone or at the store could explain what the charges were for, why we had not received a bill, or why the account had been blocked. The rep scribbled a Banco do Brasil account number on a slip of paper and asked us to deposit several hundred reais in order to unblock the account - this with no receipt, no statement, no nothing. A friend of the family with a similar situation made the deposit, which still didn't unblock his acccunt! After several weeks of no service, we were finally able to see a statement, at which point we discovered that our account had switched over to counting minutes of connect time and not usage, hence a pending balance of hundred of reais. Here's the rub: the agency manager saw the mistake but was unable to do ANYTHING until the next statement cycled. She couldn't unblock the account or correct the problem. She was unable to call ANYONE in the company to do ANYTHING. So, we have sued them, which should be an interesting experience, anthropologically.

Finally, and this example shows the problem is probably not Roraimense but national, a friend of our recently bought tickets for herself and her six-year old daughter to fly on Gol Airlines from Brasília to Manaus. There she would spend time with a relative and then fly to Boa Vista, a segment which is a ocntinuation of the flight from Brasília to Manaus. Her relative ended up not going to Manaus, so our friend bought tickets for the Manaus-Boa Vista segment. When she arrived to check in for the flight in Manaus she was told that the computer system would not allow them to combine the segments and check her in for both segments. She would have to get off the plane in Manaus, collect her luggage and re-check-in for the flight to Boa Vista. At midnight. With her sleepy six-year-old. They assured her there would be time. Of course, by the time she got her bags and ran out to the ticket counter, check-in had long closed (it had clossed even as they were telling her she had plenty of time) and they refused to let her on the plane. She called the police, threw a fit, threw some suitcases, all to no avail. She had to spend the night in a hotel, return the following night to fly to Boa Vista, and - get this - pay a huge fee for having MISSED THE FLIGHT TO BOA VISTA the night before. She, a lawyer, is suing.

All this gives me the impression that business in this country has gone bonkers. Access to the courts is so limited, the consumer protection agencies so under-funded and ineffectual, and competition so anemic that there's not much pressure on companies to improve their service.

1. getting me permanent residency
2. getting me a research visa (possibly, maybe, please god, superceded by #1)
3. getting Leda a green card
4. orienting the Pitzer students (Tara & Marcus) who arrived in July to start the first year of Pitzer in Roraima
5. taking care of baby (see pics here)
6. building an addition on our house (see pics here)
7. trying to start research of our own

So many things to have blogged about. So little time, online anyway: by the time I reach a connection the pique has passed :-( .

Still, lots going on and I hope to post more soon.

http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/4502689.stm

Acho que temos sérios motivos para avaliar que a homologação da Terra Indígena Raposa - Serra do Sol não produzirá nenhum resultado prático em favor dos índios, pelo menos não a curto ou médio prazo. E isto por uma razão muito simples: o STF não julgou o mérito das ações que extinguiu; o que significa que ações iguaizinhas podem voltar a ser interpostas, tanto contra a nova Portaria quanto contra o próprio Decreto de homologação.

Assim, à já identificada covardia do Poder Executivo, que excluiu faixas da terra indígena, soma-se uma covardia talvez ainda maior do Poder Judiciário.

Examinemos as duas covardias:

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Assim, à já identificada covardia do Poder Executivo, que excluiu faixas
da terra indígena, soma-se uma covardia talvez ainda maior do Poder
Judiciário.

Examinemos as duas covardias:

A Covardia do Judiciário

As ações interpostas contra a Portaria anterior, a 820/98, questionavam
que a Raposa - Serra do Sol fosse terra indígena ou, pelo menos, que o
fosse na extensão demarcada. O exame desse "mérito" passou por diversos
lances, inclusive um novo e estapafúrdio laudo mandado confeccionar pelo
juiz federal em Roraima, Hélder Girão Barreto.

Depois de muitas delongas, o Ministério Público Federal argüiu que as
ações configuravam um "conflito federativo", posto que se tratava de uma
ação contra a União (que editou a Portaria) movida, dentre outros, por
um dos seus estados: Roraima; e que por isto tais ações só poderiam ser
julgadas pelo Supremo (STF).

O STF acatou esse argumento e decidiu que sim, que só ele poderia julgar
o mérito das ações, só que não o fez, ou seja, não definiu se a área é
ou não terra indígena, apenas deu o objeto das ações por extinto já que
a Portaria 820 cessara poucas horas antes de existir, com a edição da
nova Portaria 534/05.

Ora, se o judiciário não decidiu se a área é ou não terra indígena, o
que impede que se entre com novas ações, semelhantes às anteriores,
contra a nova Portaria e contra a homologação?

Nos últimos anos, levantou-se a bandeira pela homologação, ato final do
processo de regularização de uma terra indígena, que vinha sendo
impedida pela existência de ações que questionavam a própria
fundamentação da homologação: a demarcação reconhecida na Portaria 820.

A anulação da Portaria declaratória e, conseqüentemente - com uma
sincronia impressionante - a extinção das ações que a questionavam,
permitiram a homologação e, com isto, permitiu também que, às vespéras
do dia do índio, o governo brasileiro se livrasse das pressões
internacionais e desse uma resposta aparentemente satisfatória aos
pleitos indígenas e indigenistas que clamavam pela homologação.

Só que, registrem aí o que estou escrevendo: novas ações serão
interpostas pelos fazendeiros contra o decreto de homologação (eles já
anunciaram isto pela imprensa de Roraima); a coisa toda voltará à estaca
zero no Poder Judiciário e os fazendeiros terão liminares para
permanecer na área indefinidamente, até que, algum dia, o Supremo
resolva fazer o que não fez agora, ou seja, julgar o mérito da disputa e
decidir se a área é ou não terra indígena.

E nada garante que essas novas ações tenham que ser ingressadas já
diretamente no Supremo, como exige o juízo já firmado em torno da
questão do "conflito federativo". Basta que o estado de Roraima se
abstenha de ser uma das partes nas ações para que essas possam ingressar
normalmente por alguma vara federal de Roraima, que certamente dará
liminar para que os fazendeiros permaneçam na área até o julgamento do
mérito, o que certamente só se fará no próprio Supremo, após décadas de
tramitações, com recursos, perícias e o que mais houver para delongar a
coisa...

Nada impede, meus caros, que um decreto presidencial de homologação de
terra indígena seja questionado judicialmente; ou, melhor, no caso,
apenas uma coisa o impediria: o julgamento, pelo Supremo, do mérito das
ações anteriores. Se o Supremo tivesse julgado (em favor dos índios, é
claro) e não extinguido as ações, não se poderia interpor novas ações
sobre o mesmo objeto, ainda que com novas Portaria e Decreto.

A Terra Indígena Xucuru, em Pernambuco, está homologada há vários anos,
mas alguns fazendeiros teimam em não sair, entraram com ações contra o
Decreto de homologação e, até que se julgue o mérito, o que não será tão
cedo, têm liminares para não sair da área.

A reserva Caramuru-Paraguaçu, dos Pataxó Hã Hã Hãe, na Bahia, demarcada
desde 1937, é objeto de uma ação da União contra o estado da Bahia, que
concedeu títulos a fazendeiros na área. Outro caso de conflito
federativo que está no Supremo desde 1984! E eles até hoje não julgaram,
só vão julgar quando quiserem e, até isto ocorrer, ninguém mexe nos
fazendeiros invasores...

Ou seja, a única coisa que muda, a curto e médio prazo, com os novos e
pirotécnicos atos do julgamento do STF e da homologação de Lula, são os
direitos dos índios sobre as áreas excluídas, que se tornam agora
definitivamente extintos, a menos que o Ministério Público também entre,
em favor dos índios, com uma ação contra as exclusões da Portaria 534, o
que, ainda assim, não produzirá efeitos imediatos.

A Covardia do Executivo

Ao excluir certas faixas da terra indígena já demarcada, o governo
federal introduz novos e estapafúrdios conceitos sobre o que seja uma
terra de ocupação tradicional indígena, já que é esse o objeto da
demarcação e do processo de regularização que culmina na homologação.

O governo federal acaba de definir, por exemplo, que, em uma ampla
extensão de território tradicionalmente ocupado por povos indígenas
contemporâneos, apenas um quadradinho onde, "coincidentemente", há
poucos anos se construiu um quartel, não é "de ocupação tradicional
indígena"!... O mesmo para estreitas faixas lineares onde,
"coincidentemente", há rodovias e linhas de transmissão!...

Não há nenhuma legislação que impessa que terras indígenas sejam
cortadas por rodovias ou linhas de transmissão, ou mesmo que nelas se
construam instalações militares. A única restrição é que esses
equipamentos e instalações devem estar subordinados às regras de gestão
de um território indígena.

Vejamos o ridículo, o disparate e a má fé que estão contidos em cada uma
das exclusões:

A portaria determina que ficam excluídas da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol as seguintes áreas e bens:

1. a área do 6º Pelotão Especial de Fronteira:

Ora, o pelotão fica a poucos metros de uma aldeia indígena e a sua
existência interfere brutalmente na vida dessa aldeia. Até aí menos mal
se se admitisse que o pelotão está dentro de uma terra indígena e que,
por isto, deve se submeter às regras de convivência e de gestão desta.
Mas não: agora, nos poucos metros que separam o quartel da aldeia
passará uma linha demarcatória que produzirá, em torno do quartel, uma
ilha de território que estará legalmente "fora" da terra indígena, ou
seja, o quartel, pela sua extrema proximidade e mesmo pelo seu
encapsulamento territorial, continuará interferindo brutalmente sobre a
vida dos índios, mas não terá que se submeter a nenhuma regra da
autoridade ou da legislação indigenista...

2. no município de Uiramutã (RR):

2.1. os equipamentos e instalações públicos federais e estaduais
atualmente existentes:

Esse é o mais ridículo de todos. Vocês sabiam que os postos da Funai são
"equipamentos e instalações públicos federais"?... E que os postos de
saúde da Funasa, dentro das aldeias, e que atendem aos índios, são
"equipamentos e instalações públicos federais"?... E que as escolas
indígenas, também dentro das aldeias e onde só índios trabalham e
estudam, são, ainda assim, "equipamentos e instalações públicos
estaduais", posto que vinculadas à Secretaria Estadual de Educação, da
qual os professores indígenas são funcionários?...

Em suma, teremos, dentro das próprias aldeias indígenas, todos os
equipamentos públicos destinados à assistência aos índios situados "fora
de terra indígena"!!!...

2.2. o núcleo urbano atualmente existente da sede de Uiramutã;

Uiramutã é uma aldeia indígena que o governo de Roraima resolveu
transformar em sede de município para solapar o processo de
regularização de Raposa - Serra do Sol. Ainda assim, 90% da população da
atual "cidade" de Uiramutã é indígena.

Nenhuma Lei impede, por um lado, que os estados criem municípios onde
bem entenderem; mas nenhuma Lei também impede, por outro lado (embora
não haja ainda nenhum caso), que uma "cidade" (ou seja, a sede de um
município) se situe dentro de uma terra indígena, sendo, portanto,
necessariamente, habitada apenas por índios; mormente depois do Artigo
232 da Constituição, que extinguiu o preceito da "incapacidade civil
relativa" dos índios.

2.3. as linhas de transmissão de energia elétrica; e os leitos das
rodovias públicas federais e estaduais atualmente existentes:

Como a Portaria não especifica se as linhas de transmissão seriam só as
de alta tensão, as aldeias que são abastecidas por energia elétrica
terão também, agora, faixas de terra "não indígena" adentrando o seu
próprio núcleo...

E como as rodovias e linhas de transmissão formam uma malha sobre o
território indígena, este está, na prática, demarcado "em ilhas", como
não se queria!...

Tudo bem - se poderia pensar otimistamente - que esse "arquipélago"
inclui todas as áreas dos arrozeiros e os pequenos povoados, exceto
Uiramutã... Ora, mas, como vimos acima, estes não vão sair tão cedo...
talvez não saiam nunca, se algum dia o mérito for julgado em seu
favor!...

Em suma, com essa homologação e com o não-julgamento do Supremo, os
índios não vão estar ganhando nem um palmo a mais de território sob seu
controle!...

O que é que se está comemorando então???

Estou louco de vontade que alguém me demonstre algo em contrário!

José Augusto Guga Sampaio

CIMI, an indigenist NGO
Instituto Socioambiental
CIR (the group representing Indians of Raposa-Serra do Sol in favor of the reserve
Folha de Boa Vista

The demarcation was completed in 1999 and sat, unsigned, on the desk of then President Fernando Henrique Cardoso for four years. He then passed it on without a signature, to the new President, Workers Party hero Luíz Inácia "Lula" da Silva. Despite the hopes of many human rights and indigenist activists in Brazil, Lula continued to sit on it, playing for political support from Amazonian legislators for his major reform bills of greater interest to the industrialized South where the bulk of Brazil's population lives. The new version of the demarcation (originally the result of a Constitutionally mandated process to identify those lands that pertain to indigenous groups) excludes several parts of the original territory: the municipality of Uiramutã, illegally established by the state of Roraima in the midst of the political battle over the territory and now, apparently, to be grandfathered in, all the roads of the territory, and the controversial Monte Roraima National Park. More on the implications of this soon. Furthermore, rice farmers from the South, who -- unlike ranchers and other "good faith" parties who already had interests within the territory when the demarcation process began -- arrived in Roraima and started farms in lands destined for the reserve well after the process was underway, are to be allowed to stay for a year and then and receive the same indenmification as the "good faith" interests.

This is a miscarriage of justice, but at least the reserve was approved as a contiguous territory, more or less. It's an incredible victory for the Macuxi, who has fought peacefully but steadfastly for more than thirty years for this day.